OpenAI pede rejeição da ação da Apple por segredos comerciais
A disputa judicial entre Apple e OpenAI entrou em uma nova fase depois que a OpenAI solicitou a um tribunal federal dos Estados Unidos que rejeite a ação movida pela Apple, que acusa a empresa de se apropriar indevidamente de segredos comerciais relacionados ao desenvolvimento de futuros dispositivos de inteligência artificial.
- OpenAI pede rejeição da ação da Apple por segredos comerciais
- OpenAI afirma que a ação da Apple é insuficiente
- Mensagens do ex-engenheiro Chang Liu
- Acesso ao iCloud após o desligamento
- Tang Tan também ocupa papel central
- OpenAI questiona a investigação realizada pela Apple
- Apple ainda precisa comprovar a apropriação indevida
- Liminar pode afetar os projetos de hardware com IA
- Uma longa disputa judicial pela frente
Segundo a OpenAI, a Apple entrou com a ação sem realizar uma investigação factual suficientemente detalhada e interpretou como roubo de segredos comerciais comportamentos que podem ocorrer normalmente durante o desligamento de funcionários. A empresa afirma que o processo deve ser encerrado antes de dar início a anos de produção de provas, perícias e litígios de alto custo.
A Apple alega que diversos ex-funcionários — incluindo executivos de alto escalão que posteriormente ingressaram na OpenAI — mantiveram ou acessaram informações internas da empresa após deixarem seus cargos e podem tê-las utilizado para apoiar os projetos de hardware com IA da OpenAI. A OpenAI nega essas acusações e afirma que nunca solicitou nem utilizou informações confidenciais da Apple.
OpenAI afirma que a ação da Apple é insuficiente
Na petição apresentada ao tribunal, a OpenAI argumenta que a Apple não identifica de forma suficientemente específica quais informações seriam, de fato, segredos comerciais protegidos por lei. A empresa também sustenta que a Apple não apresentou evidências concretas de que ela própria ou seus ex-funcionários tenham utilizado qualquer informação confidencial.
Além disso, a OpenAI destaca que existe uma diferença importante entre um ex-funcionário ainda possuir acesso a determinados arquivos e efetivamente transferi-los ou explorá-los em benefício de um novo empregador. Segundo a empresa, demonstrar apenas a possibilidade de acesso não comprova o uso indevido dessas informações.
Mensagens do ex-engenheiro Chang Liu
Como parte de sua defesa, a OpenAI divulgou conversas no iMessage envolvendo o ex-engenheiro da Apple **Chang Liu**.
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Segundo a empresa, as mensagens mostram que funcionários da Apple continuaram entrando em contato com Liu após sua saída para pedir ajuda na localização de arquivos, documentos técnicos e informações relacionadas a projetos anteriores.
Em diversas conversas, Liu teria orientado seus antigos colegas a continuarem as discussões internamente na Apple e solicitado sua remoção de grupos de mensagens quando os assuntos passaram a envolver informações potencialmente sensíveis da empresa. Para a OpenAI, essas conversas demonstram que Liu não buscava transferir informações confidenciais em benefício de seu novo empregador.
A Apple, por outro lado, deverá argumentar que responder perguntas relacionadas a informações internas após ingressar em uma empresa concorrente ainda pode representar violação das obrigações de confidencialidade. Caberá ao tribunal decidir se as informações envolvidas realmente constituíam segredos comerciais protegidos e se houve divulgação ilegal.
Acesso ao iCloud após o desligamento
Outro ponto levantado pela OpenAI diz respeito aos procedimentos de desligamento adotados pela Apple.
Segundo a empresa, alguns ex-funcionários continuaram com acesso a arquivos ou contas na nuvem porque a Apple não revogou imediatamente todas as permissões após o encerramento do vínculo empregatício.
A OpenAI afirma que algumas contas do iCloud permaneceram conectadas a dispositivos utilizados nos escritórios da Apple e que os próprios funcionários da empresa continuaram usando essas contas para recuperar arquivos necessários para projetos em andamento.
Na visão da OpenAI, a simples presença de arquivos da Apple na conta de um ex-funcionário não significa automaticamente intenção de roubar informações confidenciais, podendo apenas refletir falhas nos procedimentos internos de desligamento.
Tang Tan também ocupa papel central
A ação da Apple também cita **Tang Tan**, executivo que trabalhou por mais de duas décadas na empresa antes de ingressar na OpenAI.
Segundo a Apple, Tan teria mantido documentos relacionados aos procedimentos internos de desligamento de funcionários e esses documentos poderiam ter ajudado outros empregados a evitar verificações de segurança durante a transição para a OpenAI.
A OpenAI rejeita essa interpretação e afirma que os documentos foram utilizados apenas para garantir que os novos contratados cumprissem corretamente as exigências de desligamento da Apple e não levassem material confidencial para o novo ambiente de trabalho.
A decisão sobre esse ponto dependerá da interpretação do tribunal quanto à finalidade com que esses documentos foram mantidos e utilizados.
OpenAI questiona a investigação realizada pela Apple
A OpenAI também divulgou trocas de e-mails entre os advogados externos da Apple e sua equipe jurídica, alegando que os representantes legais da Apple chegaram a entrar em contato com a pessoa errada após confundir dois indivíduos com sobrenomes asiáticos semelhantes.
Embora a OpenAI afirme que esse episódio levanta dúvidas sobre a qualidade da investigação realizada antes do ajuizamento da ação, a empresa reconhece que esse erro, por si só, não determina o mérito jurídico das alegações da Apple. O tribunal deverá concentrar sua análise nas provas relativas aos supostos segredos comerciais, sua divulgação e eventual utilização.
Apple ainda precisa comprovar a apropriação indevida
Pela legislação sobre segredos comerciais, não basta demonstrar a existência de documentos internos confidenciais.
A Apple deverá provar que as informações possuem valor econômico por não serem públicas, que adotou medidas razoáveis para protegê-las e que elas foram obtidas, divulgadas ou utilizadas de forma ilícita.
A simples demonstração de que ex-funcionários possuíam arquivos da empresa pode não ser suficiente caso a Apple não consiga estabelecer uma ligação direta entre esse material e o desenvolvimento dos produtos de hardware com IA da OpenAI. Por outro lado, caso consiga comprovar essa relação, sua posição no processo poderá ser significativamente fortalecida.
Liminar pode afetar os projetos de hardware com IA
Além do pedido de indenização, a Apple solicitou ao tribunal uma liminar para restringir o uso das informações em disputa enquanto o processo estiver em andamento.
Segundo o 9to5Mac, o pedido será analisado pelo tribunal em **1º de outubro de 2026**.
Caso a liminar seja concedida, ela poderá impor restrições relacionadas a funcionários, documentos ou projetos supostamente vinculados às informações confidenciais da Apple, o que poderá atrasar parte do desenvolvimento de hardware com IA da OpenAI. Se for negada, a Apple continuará livre para prosseguir com a ação principal.
Uma longa disputa judicial pela frente
O processo pode levar anos para ser concluído.
Disputas envolvendo segredos comerciais normalmente exigem extensas fases de produção de provas, incluindo análise de e-mails, mensagens, registros de acesso a sistemas, documentos técnicos e depoimentos de diversos funcionários. Casos envolvendo produtos ainda não anunciados tendem a ser ainda mais complexos, já que os tribunais frequentemente mantêm parte das evidências sob sigilo para proteger informações confidenciais.
O resultado desse processo também poderá influenciar a forma como empresas de tecnologia administram o desligamento de funcionários, o acesso a contas em nuvem e a contratação de profissionais vindos de concorrentes em um mercado cada vez mais competitivo na área da inteligência artificial.
Até o momento, nem Apple nem OpenAI demonstraram interesse em buscar um acordo. A OpenAI insiste no arquivamento completo da ação, enquanto a Apple mantém seu pedido de liminar. Antes que o caso avance para uma fase completa de produção de provas, o tribunal deverá decidir se a ação apresentada pela Apple possui fundamentos jurídicos suficientes para prosseguir. Essa decisão poderá ter impacto significativo tanto para as duas empresas quanto para toda a indústria de hardware voltada à inteligência artificial.
